“Boa noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
Blog Article
noticias do tupi de juiz de fora
Foi aprovado pela Comissãeste do Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto do lei qual prevê de que este Estado tenha elevado controle Derivado do medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, igualmente conhecidos saiba como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste de substâncias de que possam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda agora de modo a ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vãeste por encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissãeste sobre Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produçãeste, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até dois anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, com conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, do tratado com este relator Eduardo Azevedo, esse Genero de crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números de casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Através falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
LEIA Ainda mais notícias A cerca de Política
Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste sobre medicamentos fica a cargo da Agência Nacional do Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislação estadual, com efeitos somente A respeito de indústrias qual estãeste em Minas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos de que vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
O texto do projeto de lei teve de que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, Acerca a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades para alertar Derivado do crimes praticados utilizando o emprego de medicamentos e incentivar pesquisas Derivado do este tema.